Divórcio Extrajudicial: Guia Completo para Dissolver a União

O divórcio extrajudicial é um procedimento realizado em cartório, sem a necessidade de um processo judicial. É opção mais rápida, simples e econômica para casais que desejam dissolver a união de forma consensual. Neste guia completo, você encontrará:

O que é divórcio extrajudicial?

O divórcio extrajudicial é a forma mais rápida de dissolver um casamento civil, quando não há filhos menores ou incapazes, nem pendências financeiras a serem resolvidas.

Quais as vantagens do divórcio?

Rapidez: O processo é realizado em cartório, sem a necessidade de um longo processo judicial.

Simplicidade: Os procedimentos são simples e podem ser realizados sem a necessidade de um

advogado.

Economia: Os custos são menores do que um processo judicial.

Menos estresse: Evita o desgaste emocional de um processo judicial.

Quais os requisitos para o divórcio extrajudicial ?

Consenso: Ambos os cônjuges devem estar de acordo com a dissolução da união.

Ausência de filhos menores ou incapazes: O casal não pode ter filhos menores de idade ou incapazes.

Acordo sobre a divisão de bens e pensão alimentícia: Assim, o casal deve chegar a um acordo sobre a divisão de bens e pensão alimentícia (se for o caso).

Advogado: É necessária a participação de um advogado no ato.

Como dar entrada no divórcio?

Procurar um cartório de notas: Os interessados devem procurar um cartório de notas em qualquer lugar do Brasil.

Preencher a petição inicial: O casal deve, assim, preencher a petição inicial com as informações e o acordo sobre a divisão de bens e pensão alimentícia (se for o caso).

Apresentar os documentos necessários: Os documentos necessários variam de acordo com cada caso, mas geralmente incluem certidão de casamento, certidões de nascimento dos filhos (se houver), comprovante de residência e documentos que comprovem a propriedade dos bens.

Assinar a escritura pública: Após a análise dos documentos, o cartório lavrará a escritura pública de divórcio ou separação.

Quanto custa o divórcio extrajudicial?

A tabela de emolumentos de cada estado determina a variação dos custos. Em geral, os custos incluem emolumentos cartorários, taxas de averbação e honorários advocatícios (se necessário).

Dicas para evitar problemas:

Procure um advogado especializado em direito de família para te orientar.

Leia atentamente a escritura pública antes de assiná-la.

Guarde todos os documentos relacionados ao divórcio.

Perguntas frequentes:

a) Quanto tempo leva o processo?

O processo pode ser finalizado em até 30 dias, a depender da agilidade do cartório.

b) É necessário contratar um advogado?

Sim, a presença de um advogado é obrigatória, por isso é recomendado para garantir que seus direitos sejam resguardados.

c) Se eu tiver filhos menores, o que acontece?

Se o casal tiver filhos menores, eles precisam solicitar o divórcio ou a separação judicialmente.

d) Posso me arrepender do divórcio?

Não, o divórcio põe fim a união.

Este guia é um ponto de partida para você que deseja dissolver a união de forma consensual. Portanto, é importante buscar orientação jurídica especializada para garantir que seus direitos sejam resguardados.

Lembre-se: o divórcio extrajudicial é opção válida para casais que desejam dissolver a união de forma amigável e sem o desgaste emocional de um processo judicial.

Dessa forma, compartilhe este artigo com seus amigos e familiares que possam estar passando por uma situação similar.