APRESENTAÇÃO
O Cartório Pierete – 8º Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Aracaju/SE preza pela privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários de seus produtos e serviços.
A Política de Privacidade e Proteção de Dados disponível neste site, descreve a forma que podemos tratar os dados pessoais, seja nas relações que envolverem os serviços fornecidos pela serventia, seja em decorrência de mera visita e/ou consulta ao nosso site, a fim de que sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais sejam efetivamente protegidas.
Quando esses dados são coletados de tal modo que podem identificar pessoas direta ou indiretamente, adota medidas de segurança que impedem a utilização para qualquer outro fim que não seja de estrito interesse de seus titulares e na persecução da finalidade e interesse público inerentes às atividades delegadas pelo Poder Público competente.
Tratamos os seus dados apenas para as finalidades legítimas, específicas e determinadas, coletamos apenas os dados pessoais necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando as bases legais do tratamento. Assim, podemos manter os dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.
Este website tem finalidade de trazer transparência, maior facilidade ao usuário, sendo certo que links para sites de serviços que não operados por esta serventia, portanto, não se encontram sob a sua responsabilidade. O usuário reconhece estar ciente de que não poderá haver eventual responsabilização desta serventia por questões ligadas a tais websites.
O conteúdo deste site é composto pela descrição de produtos, serviços e informações institucionais das atividades extrajudiciais exercidas pela serventia.
Ocasionalmente, os dados coletados dos usuários interessados na prestação de serviços podem conter a identificação de pessoas pelo nome, endereço eletrônico, telefone e endereço de correspondência. Tais informações são utilizadas apenas para responder solicitações do requerente e prosseguir com a solicitação.
Em um local específico poderá ser solicitada a digitação de dados de login para acesso a área restrita. Nesses casos, os dados coletados servem para garantir que ninguém além do usuário cadastrado realiza o acesso sem a devida autorização. Nesse ponto, o site identifica seu endereço IP, horário de acesso, informações de geolocalização e obterá dados como CPF ou CNPJ, endereço de e-mail e senha, para viabilizar o atendimento informatizado.
Conforme assentado na Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, o prazo de guarda dos dados coletados será pautado nas disposições do Provimento CNJ nº 50/2015, que versa sobre a temporalidade, e as eventuais solicitações relativas aos dados pessoais terão seu atendimento de acordo com o referido provimento.
Para obter informações a respeito de alguns serviços, você pode, por meio da ferramenta de solicitação, sempre que desejar, entrar em contato com o Cartório Pierete para encaminhar requerimentos que tratem sobre os dados pessoais, hipóteses que será analisada e, se cabível, atendida pelo Cartório.
Para conhecer melhor a forma como tratamos os dados pessoais, bem como os direitos dos titulares, recomendamos a leitura de nossa Política de Privacidade – LGPD.
Em caso de solicitações, reclamações, dúvidas, comentários ou sugestões, sobre o tratamento de dados pessoais, clique aqui e preencha o formulário, ou entre em contato com nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Dixmer Vallini Netto pelo e-mail: [email protected].