Quais documentos devem ser apresentados para fazer escritura de um imóvel?
Pessoa Física
- Documento de Identidade (RG);
- Cadastro de Pessoa Fisíca (CPF);
- Se casado (a) – Certidão de Casamento e documentos do Cônjuge;
- Se separado (a) ou Divorciado (a) – Certidão de Casamento com a Averbação de Separação e/ou Divórcio
Pessoa Jurídica
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Contrato Social;
- Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal e do CND-INSS.
Imóvel Urbano
- Certidão de matrícula atualizada do imóvel;
- Certidão de ônus reais atualizada do imóvel.
Imóvel Rural
- Certidão de matrícula atualizada do imóvel;
- Certidão de ônus reais atualizada do imóvel;
- Certidão negativa ou positiva de Imposto Territorial Rural (ITR) (retirar o texto restante);
- Certidão negativa do IBAMA;
- Certidão de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).