Podem ser registrados no Cartório Pierete os nascimentos ocorridos em Aracaju, ou que os pais residam em Aracaju, respeitado o prazo de 15 dias. Após esse prazo, o registro deve ser feito em uma Serventia do lugar da residência do interessado. Segue abaixo a lista de documentos necessários:
Pais Casados No Civil
- Declaração de Nascido Vivo (DNV);
- Carteira de identidade do declarante*;
- Certidão de casamento civil. Sendo a mãe a declarar o registro, deverá apresentar certidão de casamento.
- Comparecer: o pai ou a mãe da criança.
- Prazo para registro: 15 dias (pai) e 60 dias (mãe).
Pais Solteiros
- Declaração de Nascido Vivo (DNV);
- Carteira de identidade dos pais*;
- Comparecer: o pai e/ou a mãe da criança. Para que conste do registro o nome do pai, ele deve comparecer e declarar que é o pai da criança.
- Prazo para registro: 15 dias (pai) e 60 dias (mãe).
Pai ou Mãe Separado Judicialmente ou Divorciado
- Declaração de Nascido Vivo (DNV);
- Carteira de identidade dos pais*;
- Certidão de casamento com averbação da separação judicial ou divórcio.
- Comparecer: o pai e/ou a mãe da criança. Para que conste do registro o nome do pai, ele deve comparecer e declarar que é o pai da criança.
- Prazo para registro: 15 dias (pai) e 60 dias (mãe).
Pai ou Mãe Viúvo
- Declaração de Nascido Vivo (DNV);
- Carteira de identidade dos pais*;
- Certidão de casamento com anotação do óbito; ou, caso não tenha a anotação do óbito, apresentar a certidão de casamento e certidão de óbito.
- Comparecer: o pai ou a mãe da criança.
- Prazo para registro: 15 dias (pai) e 60 dias (mãe).
Atenção
Na falta da carteira de identidade (RG) para a efetivação do registro de nascimento, poderá ser apresentada a carteira de trabalho, ou ainda, certidão de nascimento ou certidão de casamento do pai e/ou mãe.